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Protocolos inseridos na letra |
F |
Titulo: |
Filhos de emigrantes |
Autor: |
Manuel Salgado |
Resumo: |
Generalidades sobre filhos imigrantes (FI) residentes em Portugal • Segundo os princípios de igualdade, da não descriminação e da equiparação dos direitos e deveres entre nacionais e estrangeiros, defendidos pela Constituição portuguesa, todas as crianças têm os mesmos direitos aos cuidados de saúde. • Tem-se verificado um aumento crescente do número de imigrantes, oriundos de mais de 30 países diferentes, sendo mais representativos os provenientes de países lusófonos (ex-colónias e Brasil) e de países europeus não comunitários. Palavras-chave: filhos de emigrantes, emigração, refugiados, imigração, adopção. |
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01/09/2009 |
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